Os comentaristas José Eduardo Cardozo e Caio Coppolla discutiram, nesta quinta-feira (3), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o projeto de lei que anistia os envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem força para ser aprovado.
A oposição na Câmara decidiu buscar o apoio individual dos deputados para o pedido de urgência do projeto. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a mudança busca contornar a orientação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que os líderes não assinassem o requerimento.
Na última segunda-feira (31), lideranças do PL calculavam 309 sinalizações de apoio ao mérito da proposta. A intenção da bancada é reunir os apoios necessários – 257 assinaturas, maioria absoluta da Câmara – até a próxima quinta-feira (10).
Cardozo defende que ninguém pode afirmar com certeza quantos votos se tem em favor do projeto.
“A sensação que me passa é que não tem o tal dos 309 votos, senão não estariam fazendo essa situação da urgência que é justamente para viabilizar um cálculo dos votantes e acelerar a tramitação. Portanto, é difícil dizer, talvez nem mesmo as lideranças saibam exatamente, qual o número de pessoas que estavam alinhadas com a posição dos próprios partidos”, disse.
“Eu acho que esse projeto é mais um discurso político que visa manter acesa a ideia de que são inocentes aqueles que articularam um golpe de Estado no dia 8 de janeiro”, continuou.
Para Coppolla, a possibilidade do STF atuar politicamente para impedir o avanço do projeto que anistia os envolvidos no 8 de janeiro precisa ser averiguada, uma vez que “a Constituição impede, previne ou pelo menos deveria vedar que magistrados, juízes e ministros do STF tivessem qualquer tipo de atuação político-partidária”.
