Entre 2022 e 2024, o estado de São Paulo registrou um aumento de 120% no número de mortes de crianças e adolescentes em decorrência de intervenções policiais. Os dados são de um relatório inédito divulgado, nesta quinta-feira (3), pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
O relatório As câmeras corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo (2ª edição): mudanças na política e impacto nas mortes de adolescentes mostra que 77 crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos foram mortas em intervenções policiais no estado em 2024, mais que o dobro do registrado em 2022.
A chefe do escritório do Unicef em São Paulo, Adriana Alvarenga, afirma que as intervenções policiais são a segunda principal causa de morte violenta entre crianças e adolescentes no estado e que o estudo confirma que elas são quase sempre negras e periféricas.
“Uma em cada três crianças vítimas de homicídio no estado de São Paulo foi morta por intervenção policial. Quem são essas crianças e esses adolescentes? Eles têm de 10 a 19 anos e a maioria são meninos negros, moradores de bairros mais periféricos na cidade”, afirma.
O cenário atual é oposto ao observado na primeira edição do estudo, lançado em 2023, que indicou uma queda de 66% nas mortes de crianças e adolescentes de 10 a 19 anos entre 2019 e 2022.
Leonardo Carvalho, pesquisador do Fórum Nacional de Segurança Pública, avalia que o crescimento das mortes coincidiu com mudanças no uso de câmeras corporais e em políticas de controle de uso da força.
“Quando a gente vai olhar especificamente a questão das câmeras corporais, percebe, na verdade, que até 2022, teve essa a diminuição da letalidade da polícia muito mais intensa em batalhões que utilizavam câmeras corporais”, afirma.
O relatório do Unicef e do Fórum Nacional de Segurança Pública aponta que as mudanças nos protocolos de uso das câmeras sofreram influência de autoridades do governo do estado de São Paulo por meio de discursos que estimularam e referendaram operações policiais que resultaram em mortes.
Em novembro de 2024, Ryan, de quatro anos, foi atingido por um disparo enquanto brincava na rua, em Santos. Na semana passada, o laudo da perícia confirmou que a bala é da Polícia Militar. A mãe de Ryan, Beatriz Silva, permanece em busca de justiça. “O que eu estou pedindo é a conclusão do inquérito, é o que eu preciso para saber os próximos passos daqui em diante. Espero que a justiça seja feita”, disse.
O relatório do Unicef e do Fórum de Segurança Pública recomenda ao poder público priorizar a gravação ininterrupta, que comprovadamente colabora para que mais imagens sejam registradas e contribui para a transparência dos registros. O estudo reforça que não basta implementar as câmeras corporais. É preciso também que as políticas de uso sejam acompanhadas por avaliações de impacto feitas por atores independentes, não apenas pela Polícia Militar.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) de São Paulo afirma que as forças de segurança do Estado não compactuam com desvios de conduta ou excessos por parte seus agentes, punindo com absoluto rigor todas as ocorrências dessa natureza. Em relação às câmeras operacionais, a SSP afirma que a atual gestão ampliou em 18,5% o número de equipamentos.
*Com produção de Bel Pereira e colaboração de Sarah Quines
