O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que será designado como relator do projeto de lei (PL) da Reciprocidade na Câmara, afirmou à CNN nesta quarta-feira (2) que a proposta “é um instrumento de defesa do país”.
Segundo ele, a matéria “une a sociedade, o Executivo e dá coesão ao Legislativo, é um instrumento de defesa do país”. O texto foi aprovado no Senado ontem (1º).
A ideia da proposta é permitir que o Brasil adote medidas comerciais de resposta a possíveis ações estrangeiras que “impactem negativamente a competitividade internacional brasileira”.
Para o deputado, o Senado deu “uma demonstração de coesão” ao aprovar a pauta, unindo alas governistas e de oposição. A expectativa, afirma, é de “reconduzir esse processo” na Câmara.
“O presidente [da Câmara] Motta já fez o pronunciamento sobre a relevância dessa matéria, fizemos um apelo aos líderes, não queremos de forma alguma burlar aquilo que são debates que ocorrem, como a posição do PL na questão da anistia, mas queremos propor que esse tema possa ser encarado como uma exceção para que possamos, efetivamente, ter essa alternativa. O Brasil dotado desse instrumento para poder proteger o interesse nacional”, continuou.
O projeto foi apresentado em abril de 2023, mas neste ano tomou força por conta das taxações anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
“O texto de hoje contempla aquilo que é necessário e foi construído a partir do Legislativo com um diálogo muito intenso com Executivo. O próprio Ministério das Relações Exteriores acompanhou essa matéria de forma positiva, todo o setor produtivo do país também acompanhou”, completou Arnaldo.
Ele também afirmou que pretende manter no documento o trecho que diz respeito a retaliar tarifas com a suspensão de patente.
“Algumas pessoas temeram que isso possa significar algum tipo de burla às normas internacionais de patente, não é o que nos move, tanto é que o uso dessa prerrogativa é super condicionado a critérios objetivo, específico e não é nossa intenção fazer isso”, justificou.
